Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da empresa Pet Center Vila Velha Ltda (CNPJ: 30.646.823/0001-50), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2 – SOBRE OS DADOS COLETADOS

2.1 – DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO USUÁRIO: Os dados pessoais podem ser coletados diretamente por simples disponibilização a um funcionário da Pet Center Vila Velha Ltda quando do preenchimento de cadastro ou acordos comerciais, bem como mediante a interação em nossas plataformas.

2.2 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS: A Pet Center Vila Velha Ltda coleta informações de modo automático em suas plataformas de interação com o Usuário, tais como: Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone; estado civil, endereço, dados bancários, informações de renda; endereço de IP e Cookies.

3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais tratados pela Pet Center Vila Velha Ltda têm como principais finalidades a possibilidade do Usuário conhecer a oferta de produtos e serviços, o fornecimento de informações via formulário de contato ou pelo atendimento online, identificar os Usuários que navegam no site e manter os dados atualizados. Os dados poderão ser utilizados para: bem-estar do usuário e visitante, melhorias da plataforma, anúncios, fins comerciais, previsão de perfil, dados de cadastro, entre outros estabelecidos em lei.

4 – COM QUEM OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; instituições responsáveis por cobranças ou instituições financeiras quando aplicável.

5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A Pet Center Vila Velha Ltda se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. O usuário manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

8 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com nosso atendimento.

9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.

10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.